Home- busca: Comunidade Lusiada
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:15
Justiça sudanesa liberta jovem condenada à morte por ter se convertido ao cristianismo
Condenação provocou protestos da comunidade internacional; Yahia Ibrahim Ishag estava grávida e deu à luz na prisão
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:00
?Feliciano ataca população LGBT para se promover?, diz jurista
Especialistas explicam porque deputado federal e pastor escolheu a comunidade gay como o principal alvo de seus ataques
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:35
Ação de improbidade. Liberação de verba pública sem estrita observância das normas pertinentes.
Inexistência do fato. Conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra. Criação em lei e regular funcionamento. Previsão orçamentária.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:51
Morador de Porto Alegre é condenado por usar diploma universitário falso
O homem vai prestar serviços à comunidade ou entidades públicas e pagar prestação pecuniária no valor e dois salários mínimos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:41
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada
O posto estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes episódios de agressividade dos moradores da comunidade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:45
Prefeito condenado por crime de injúria contra Delegada
A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:30
Adolescente não consegue aplicação do Princípio da Insignificância em tentativa de furto
Adolescente foi condenado a cumprir medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, pelo período de três meses
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:50
Tribunal confirma decisão que determinou afastamento do prefeito de Xaxim
O político foi afastado por violar os direitos fundamentais da comunidade. Ele será substituído por seu vice
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 09:58
Motorista que dirigia há 20 anos sem CNH deve prestar serviços comunitário
O motorista, que estava sem a CNH há vinte anos, teve sua pena substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.
Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 10:40
Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa
A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:55
Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher
Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:30
TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado
O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:00
Motorista é condenado por tentar subornar guardas municipais
Motorista deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos e pagar uma multa no valor de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:00
Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário
Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:30
Traficante que comprou drogas na Bolívia tem pena reduzida
Condenação foi convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:05
Autenticidade na responsabilidade social
A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:10
Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde
Município de Natal de prazo de 30 dias para realizar os reparos necessários na Unidade de saúde da comunidade África
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38
Justiça condena emissora: R$ 100 mil
Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:55
Dono de terras condenado por corte de árvores nativas sem permissão
A pena privativa de liberdade, fixada em quatro anos de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
